PL 3.245/15 foi proposto pelo deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3.245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não vai prejudicar os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.
A categoria A, de motociclistas, será dividida em três subcategorias: A1, categoria genérica, para condutor de ciclomotor (veículo motorizado de duas ou três rodas); A2, para condutor de moto de até 300 cilindradas; e A3, para condutor de moto de até 700 cilindradas. Independentemente da subcategoria, a formação do condutor deverá incluir curso de direção em circuito fechado, anterior à prática em via pública. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar a lei e definir os exames que serão feitos em cada subcategoria.
Patriota disse que a proposta tem dois méritos. Primeiro, impede que candidatos à habilitação façam o teste em uma motocicleta de potência inferior à que usará no dia a dia. Depois, permite dosar o teste de habilitação ao veículo que será usado pelo condutor.
Fonte: Câmara dos Deputados
Fotos: Divulgação
Por Editoria Moto Channel Brazil, em 05/04/2017
6 Comments
Henrique Marcelino
5 de abril de 2017 at 21:59Não melhora em nada para o cidadão, só piora e ainda encarece os custos.
Brasil sendo brasil, cheio de geniais idéias merdas.
Luciano
6 de abril de 2017 at 16:38Luciano
Quando se trata de motos no país, nada é pensado para elas no sistema viário, armadilhas assassinas nas vias como placas de metal e tampas de bueiro desniveladas, deveriam pensar em primeiro lugar em isentar ou abaixar os impostos sobre produtos de segurança, como pneus, e acessórios de proteção como capacetes, luvas, botas, jaquetas e etc.
Quanto ao projeto em sí, para dar certo acredito que para subir de categoria o candidato teria que pagar apenas uma taxa simbólica e não o custo todo novamente, senão vai encarecer demais o processo.
Paulo j. Vargas costa
8 de abril de 2017 at 09:19Quando tirei minha carteira na década d 80 já era A3B.mais tarde passou a AB e agora querem volta pra A3B,e nai ter oq fazer.
Vão fazer leis reais,tipo leis pra acaba com bandido e sen vergonha .
Combada d inútil..
Marcos V. Alves
10 de abril de 2017 at 14:15Descaso e mais custos.
Não seria muito difícil encontrar inúmeros motivos para descrever essa matéria, mas
esse é o melhor resumo possível que se pode fazer a respeito desse projeto de lei.
O valor de uma CNH de categoria A no Brasil já é um absurdo, e ainda querem aumentar os custos. Pois bem, vejam só como isso seria cômico se não fosse o cumulo da tragédia.
Vamos ter que fazer o exame em uma motocicleta de cilindrada compatível com a categoria pretendida, o que implica na aquisição de motos de maior cilindrada para as auto-escolas, e nós pagaremos a conta. Mais importante do que arranjarem uma maneira de tirar ainda mais do nosso dinheiro, me pergunto porque não mudam essa lei tosca e exploratória além de ridícula de que as motos pagam impostos tão caros em taxa de licenciamento e seguro obrigatório, como sempre não seguimos o bom exemplo de outro países onde os impostos são proporcionais aos veículo e não essa palhaçada que vivemos aqui. Sem contar como não faz o menor sentido a categoria máxima segundo esse projeto ser de motos de até 700cc onde encontramos aos montes motos de 800cc, 1000cc sem contar as de 1200cc e além até 1800cc, como a Kawasaki Z800, Yamaha YZF-R1, Honda CBR 1000RR, BMW GS 1200,
Yamaha V-MAX 1700 e Honda GL 1800 Gold Wing são só algumas delas.
Sinceramente no próprio universo das motos há mais com o que se preocupar como mais medidas de segurança e menos impostos sobre produtos e equipamentos que deveriam custar bem menos e custam um absurdo e valores justos de documentação do que com formalidades tão simplórias que não afetam em nada nosso modo de condução para melhor e só nos fazem mais reféns de um sistema de governo injusto e falido.
Eduardo Silva
15 de abril de 2017 at 12:04Babaquice, safadeza provavelmente! Os motoqueiros-mais-loucos são justamente os de baixa cilindrada. Só se inverter o projeto e tornar muito mais exigente o sujeito ter carteira para dirigir uma 125. Este cara é evidentemente mais um pilantra.
Carlos
26 de abril de 2017 at 11:44Nossa isso em 1985 já existia… Voltar no tempo…